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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:17
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Veículo com película sem chancela de transmissão de luminosidade. Verificação e retirada determinada em diligência policial, pela guarda municipal. Medida determinada no exercício regular da atividade policial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:35
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Danos morais.
Possibilidade de redução do valor arbitrado, quando se mostrar em desacordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:33
Declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais
"Negativação" tida como indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.
Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação de reparação por danos materiais e morais sofridos.
Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:02
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Aquisição de veículo com numeração de série do motor adulterada. Constatação do problema durante vistoria de transmissão do bem junto ao detran.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:00
Editora indeniza por cobrança indevida
A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil reais ao representando
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral presumido. Dever indenizatório. Valor adequado.
Danos materiais não comprovados. Fixação dos honorários.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Morte do genitor. Homicídio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:15
Transporte de valores por bancário.
Indenização por danos morais indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:45
Ação de indenização por danos materiais e morais. Intoxicação alimentar.
Prestação de serviços. Aluna participante de evento de formatura de alunos de ensino superior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação Cível. Energia Elétrica. Indenização por danos materiais e morais.
Apelo apenas da Ampla. Laudo pericial elaborado pelo ICCE que concluiu pela inexistência de qualquer irregularidade no relógio medidor de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:40
Danos morais.
Cobrança de débito decorrente de duplicatas mercantis declaradas inexigíveis.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:38
Casal sofre aborrecimentos em viagem e é indenizado por danos morais
Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:00
Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais.
Dever de indenizar. Modalidade de responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 09:51
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais
Contrato bancário com adesão ao proagro. Perda do plantio devido à estiagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:45
Recurso. Apelação. Prestação de serviços. Danos materiais e morais.
Pedido indenizatório. Cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:03
Reparação de danos materiais e morais. Responsabilidade objetiva.
Clínica estética dermatológica. Procedimento de ?peeling médio?. Obrigação de resultado. Responsabilidade subjetiva. Culpa comprovada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:32
Danos Morais. Culpa exclusiva.
depreciativo. Indevida anotação no cadastro desabonador. Culpa exclusiva do consumidor não caracterizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:20
Civil. Reparação de danos morais e danos materiais. Acidente de transito.
Morte de mãe e filha. Atropelamento. Condutor em estado de embriaguez e velocidade excessiva.